Até 5.000 euros (80% a fundo perdido) para PME

Neste sábado, o Governo anunciou um pacote de medidas de apoio (80% a fundo perdido) para ajudar as micro e pequenas empresas a fazer os investimentos necessários para ajudar ao regresso à atividade em segurança.

De acordo com o ministro do Planeamento, Nelson Souza, o Governo vai lançar “um sistema para as micro e pequenas empresas dos vários setores, mas particularmente vocacionado para o comércio tradicional, da restauração, e dos serviços pessoais”. Em concreto, este “sistema” terá “apoios com 80% em subsídio não reembolsável – ou seja, a fundo perdido –, com despesas elegíveis que podem retroagir até à data da declaração do primeiro estado de emergência (18 de março) e tem um mínimo de 500 euros e um máximo de 5.000 euros por empresa.

As despesas elegíveis cobrem uma diversidade muito grande de despesas de investimento”, diz o ministro, notando que existe “disponibilidade, ainda durante a semana que vem, de ouvir quem nos queira ajudar a especificar melhor estas despesas elegíveis, de forma a melhor ajustar às necessidades das empresas, mas fala-se de equipamentos de proteção individual, equipamentos de higienização, contratos de desinfestação mas, também, atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de teletrabalho”.

Nelson Souza

Os apoios, agora anunciados, são para microempresas e abrangem despesas tão distintas como a compra de equipamentos de proteção, a higienização dos locais ou até os gastos com a criação de serviços de entregas ao domicílio ou a facilitação do teletrabalho.

Na prática, segundo pudemos apurar, as candidaturas abrirão a 11 de maio de 2020.

Se quiseres receber informação mal abra, envia-me um email para te fazer chegar essa informação.

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Incentivo Extraordinário COVID-19 (IEFP)

IEFP dá 635€ por cada trabalhador para apoiar a normalização da atividade das empresas

No âmbito das medidas de apoio de caráter excecional e temporário destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pela pandemia do COVID-19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) pode conceder um incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa.

Para poder obter este incentivo, a entidade empregadora deve ter a situação contributiva e tributária regularizadas perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo o previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei 10-G/2020, de 26 de março.

Quais as entidades que podem obter este incentivo do IEFP?

Podem beneficiar do Incentivo os empregadores de natureza privada, incluindo as entidades empregadoras do setor social, que beneficiem de uma das seguintes medidas:

  • Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, com ou sem formação, em caso de redução do trabalho temporária do período normal de trabalho ou da suspensão do contrato de trabalho
  • Plano extraordinário de formação

O valor do incentivo financeiro, a receber pela empresa, corresponde à retribuição mínima mensal garantida (635 euros) multiplicada pelo número de trabalhadores ao serviço do empregador abrangido(s) por aqueles apoios, pago de uma só vez.

A medida é cumulável com outros apoios.

Para fazer a candidatura deverá aceder ao portal iefponline. De momento o período de candidaturas ainda está encerrado.

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Tudo o que precisas de saber sobre apoios ao Arrendamento (COVID-19)

Vivemos um período conturbado em que enquanto empresários quer enquanto cidadãos, acumulamos dúvidas.

A temática das rendas tem vindo a ser bastante debatida e, confesso, são várias as pessoas que me contactam neste sentido. Para esclarecer todas as questões, resolvi fazer este artigo para potenciais dúvidas que também tu possas ter. Espero que te ajude.

Lei n.º 4-C/2020

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19.

É nesta lei que se aborda o principal apoio no que diz respeito ao pagamento da renda quer seja habitacional, quer seja não habitacional. Por uma questão de objetivo deste blog, vou-me focar somente na renda não habitacional, i.e., direcionada para empresas. Ainda assim, qualquer dúvida que te surja faz-me chegar!

Renda não Habitacional

A quem se destina este apoio?

Este apoio destina-se:

a) Aos estabelecimentos abertos ao público destinados a atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas ao abrigo do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, ou por determinação legislativa ou administrativa, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, ou ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, ou de outras disposições destinadas à execução do estado de emergência, incluindo nos casos em que estes mantenham a prestação de atividades de comércio eletrónico, ou de prestação de serviços à distância ou através de plataforma eletrónica;

b) Aos estabelecimentos de restauração e similares, incluindo nos casos em que estes mantenham atividade para efeitos exclusivos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, nos termos previstos no Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, ou em qualquer outra disposição que o permita.

Em que consiste este apoio?

O arrendatário que preencha o disposto no ponto anterior pode diferir o pagamento das rendas vencidas nos meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês subsequente, para os 12 meses posteriores ao término desse período, em prestações mensais não inferiores a um duodécimo do montante total, pagas juntamente com a renda do mês em causa.

Acedendo a este apoio, corro o risco de ver o meu contrato de arrendamento cessado? Serei penalizado/a?

Não. A falta de pagamento das rendas que se vençam nos meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês subsequente não pode ser invocada como fundamento de resolução, denúncia ou outra forma de extinção de contratos, nem como fundamento de obrigação de desocupação de imóveis.

Aos arrendatários que comprovem estar abrangidos pela alínea a) e b) do ponto anterior (artigo 7º da Lei) não é exigível o pagamento de quaisquer outras penalidades que tenham por base a mora no pagamento de rendas que se vençam nos termos do número anterior.

Como posso pedir este apoio? Existe algum formulário?

De facto não existe nenhum formulário disponível. Esta informação deveria ser automaticamente aplicada até porque na legislação refere especificamente que o “arrendatário pode diferir o pagamento”. Mas, o meu conselho primeiramente por consultarem sempre o vosso contabilista e advogado para esclarecer esta temática sendo que, aos nossos clientes, estamos a sugerir que cada um dos arrendatários aborde diretamente o seu senhorio fazendo chegar um email com esta informação e informando do adiamento do prazo da renda, ao abrigo da Lei n.º 4-C/2020.

Ao contrário do arrendamento habitacional, que diz especificamente que este aviso deve ser feito com um prazo mínimo de 5 dias, o arrendamento não habitacional nada refere em relação a esse tema.

Resumo

Resumindo, todas as empresas que comprovem estar abrangidas pelos critérios acima mencionados, poderão aceder a este apoio.

O apoio irá consistir num prolongamento do prazo de pagamento das rendas correspondentes aos meses em que vigore o estado de emergência e o respetivo mês seguinte. Essas mensalidades que seriam devidas, serão amortizadas ao longo dos 12 meses seguintes, acrescidas à mensalidade.

Exemplo:

  • Mensalidade Normal = 3.000 euros
  • Duração Estado de Emergência = 2 meses + 1 mês (subsequente)
  • Dívida de mensalidades durante este período = 3 x 3.000 euros = 9.000 euros
  • Nova mensalidade durante os 12 meses subsequentes = 3.000 + 9.000 / 12 = 3.750 euros

Espero ter ajudado e se tiveres alguma dúvida, faz-me chegar.

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Como abrir um negócio próprio sem dinheiro ou com pouco dinheiro? 3 dicas para o fazeres.

Olá e sê bem-vindo ao podcast PowerUp. O podcast de hoje tem por base uma pergunta que algumas pessoas em formações me têm feito ao longo destes anos que trabalho em gestão e consultoria e podes ler abaixo ou ouvir no vídeo acima.

É possível abrir um negócio próprio sem dinheiro ou com pouco dinheiro?

Começo já por dizer-te que sim. Mas se achas que é fácil, digo-te já que não. Nem dá para todos os tipos de negócio nem pessoas. Mas é possível! Vou partilhar 3 dicas contigo e vou mostrar-te como pode ser feito. Comecei a minha empresa com pouco dinheiro e muitos negócios podem começar assim. Mas, como vais perceber, pouco dinheiro é relativo. Vou tentar explicar-te melhor isso ao longo deste podcast.

Então vamos lá!

Como abrir um negócio próprio sem dinheiro ou com pouco dinheiro?

Primeiro, todos nós sabemos que o dinheiro é escasso. Todos queremos mais e acredito que nenhum de nós acha que tem muito dinheiro! Eu acho que não tenho pelo contrário. Quem tem pouco dinheiro diz que tem pouco dinheiro (e é verdade), quem tem algum diz que tem pouco, e quem tem muito ainda diz que tem pouco!! É uma verdade. Como é lógico, todos queremos ganhar dinheiro e ter mais, seja para o que for: comprares o teu carro de sonho, a casa de sonho, viajar mais ou, na perspetiva mais filantrópica, poderes ajudar quem te ajudou ou a sociedade.

Isto é o primeiro ponto a frisar. O pouco dinheiro é relativo para qualquer pessoa tendo em conta que para ti pouco dinheiro pode ser 500 euros enquanto que para o teu amigo pouco dinheiro pode ser 5.000 euros.

Seja qual for o teu conceito de pouco dinheiro, é preciso ganha-lo e se queremos ganhar dinheiro, temos só duas hipóteses: investir dinheiro (em algo que seja para rentabilizar como ações, aquisição de uma empresa, criptomoedas, etc) ou alocar tempo (que basicamente é trocar o teu tempo por dinheiro, sentimentos, troca de serviços, etc).

Todos nós fazemos diariamente este último. Exemplo: optas por sair com os teus amigos em vez de estudar, ajudas alguém conhecido em troca de satisfação pessoal e uma jantarada, trabalhas para alguém em troca de um salário, etc etc etc. O que estás a fazer? Literalmente a investir o teu tempo, o bem mais precioso do mundo para, em troca, seres remunerado seja com um valor monetário, seja um sentimento de satisfação pessoal, ou para fortalecimento de uma relação.

Estares a ouvir-me neste momento é também um investimento. Pode ser um mau investimento diria 😊! Mas espero que não. Vou tentar que não seja! Já agora para me estares a ouvir calculo que estejas num dos 3 seguintes grupos:

1) és meu amigo e estás a ouvir-me porque me segues nas redes sociais ou segues o meu blog Diário de um Empreendedor!

2) estás fartinho de trabalhar para os outros e achas que o teu tempo está a ser mal remunerado ou

3) os 2 anteriores!

Acertei ou nem por isso? Depois faz-me chegar o teu feedback 😉!

Voltando ao tema principal e em relação à pergunta “Como abrir um negócio próprio sem dinheiro ou com pouco dinheiro” é de facto possível mas, também, é importante perceberes que não é para todos nem tão pouco para qualquer atividade. Vou-te dar então 3 principais dicas que acredito serão fundamentais para o fazeres!

1. Se não tens muito dinheiro ou ainda não sentiste o clique derradeiro, continua a trabalhar em ti para ganhares mais skills, motivação e mais dinheiro.

Vou direto ao assunto: Todos nós temos sonhos mas nem todos os concretizamos.

Eu tenho imensos e sei que os vou alcançar (quase) todos! Mas, 3 anos depois, sei que os tenho que priorizar e ter paciência.

Se achas que ser empreendedor é fácil, esquece. É duríssimo! Isto desgasta-te imenso se deixares. Isto abala-te imenso se deixares. Isto enfurece-te imenso se tu deixares.

Aqui és tu que tens de ter o controlo. Se largares neste momento tudo para te lançar e não estiveres preparado/a, podes piorar a tua situação!

Eu fico maluco com a quantidade de conteúdo a dizer que vais ser rico, vais fazer acontecer, vais ser incrível se fores empreendedor. Podes ser tudo isso mas só uma Ínfima parte da população lá chega. Quem? Os que trabalham para isso 1000%, não desistem e têm a visão para lá chegar.

O sucesso só vem antes do trabalho no dicionário. É preciso dar no duro!

Por isso, se ainda não tens as skills necessárias e o dinheiro necessário, não pares de trabalhar nisso.

Eu tenho a minha empresa há pouco mais de 3 anos e comecei com um dos meus melhores amigos. Nenhum de nós tinha muito dinheiro. Eu queria ter a minha empresa desde o 3º ano da licenciatura.

O que fiz? Trabalhar para os outros para ganhar experiência e dinheiro até chegar a hora.

Pelo meio perdi todo o meu dinheiro dos 2 primeiros anos de salário em investimentos errados. Não desisti na mesma, segui sempre. Até que soube que estava na hora e tinha o dinheiro que precisava para começar.

“Oh Sérgio, mas qual é o momento certo para começar?” ou “Como sei que devo começar?”

Acredita que vais sentir isso e, se planeares bem essa fase, vais saber. Aconteceu comigo e com todos os que conheço. Mas se quiseres posso ajudar-te a perceber isso. Fala comigo pelas redes sociais e eu tento ajudar-te nesse sentido. Estando a trabalhar numa empresa para ganhares dinheiro, não impede que não estejas já a trabalhar no teu negócio! Durante o dia trabalhas para os outros, no final do dia trabalhas para ti.

Cansa? Se deixares… Se quiseres mesmo isso, não te cansa nada, pelo contrário! Dá-te mais força ainda para continuares. Trabalha em ti ininterruptamente: aprende tudo o que possas e que vais precisar como Gestão, Marketing, Psicologia, Comercial, Vendas, Negociação, Tecnologia, Finanças, etc. Aprende tudo sem exceção. Essa é a principal característica dos melhores e é meio caminho andado para teres sucesso. Tens é que saber esperar pela tua hora. Ela vai chegar.

2. Cria um Plano para a tua ideia, negócio e ti próprio.

Muita gente falha nesta fase do planeamento. Ter uma empresa, negócio ou mesmo na tua vida pessoal, é fundamental planeares para ter sucesso.

Tenho um vídeo no meu canal do Youtube onde falo de 7 livros para mudar a tua vida. Todos esses 7 livros são incríveis e, obivamente, existem muitos mais. Lê o livro do Simon Sinek o Start with a Why para perceber o quão fundamental será conheceres o Golden Circle do “What”, “How” e “Why” neste processo. Não vou ser spoiler. Vou deixar que leias para perceberes se tinha razão ou não. Acredita que te vai ajudar.

Em relação a isto o que é importante perceberes é que tens que planear. Como o Peter Drucker diz, falhar o planeamento é planear falhar. O que podes fazer aqui? Pesquisa o que os outros fazem, segue a concorrência, procura conhecer o mercado, ver que skills são mais importantes, como vais vender o teu produto/serviço, como o vais comunicar, quanto isso te vai custar, quantas recursos humanos vais ter de ter, etc.

Há uma ferramenta muito porreira para começares que é o Business Model Canvas! Antes de fazer um plano de negócios faz um Modelo de Negócios usando o modelo do Business Model Canvas. Rapidamente vais ter uma ideia geral do teu négocio futuro, vais conseguir pensar melhor e em mais coisas e ficarás com uma melhor estrutura mental (e no papel). Vale a pena.

Depois disso, claro, trabalha num plano de negócios.

A maior parte das pessoas pensa que o Plano de Negócios é só para financiamento. Pode ser para isso mas, sobretudo, serve para te conseguires orientar e teres um caminho a seguir!

Vê o plano de negócios como algo dinâmico que seja o teu guião.

Vais ter a tua missão, visão, objetivos, estudar a concorrência, ver a envolvente interna (pontos fortes e fracos) e a envolvente externa, ver os teus custos e receitas, quanto terás de investir, etc.

Planeamento a mais não existe. Planeamento NUNCA é demais. Vais estar melhor preparado.

No entanto é necessário obviamente agir. E muitas pessoas ficam-se pelo planeamento e não tomam ações.

A este nível e ainda neste ponto, não podes parar de aprender acredita. Tens de ter mesmo sede de conhecimento, seja na tua área, seja em áreas complementares.

Eu ainda não sou ninguém mas sei onde vou chegar. E a característica/skill que mais admiro em mim, e não está no meu ADN ou seja foi trabalhada e tu também a podes trabalhar, é esta vontade de aprender mais e mais e ser cada dia melhor. Esse é o segredo de todos os principais nomes ligados ao empreendedorismo.

No longo prazo se não parares e não desistires, vais chegar lá.

Pensa no Coronel Sanders, o fundador do KFC que tornou-se empresário depois de se reformar com mais de 65 anos.

Tem paciência, planeia e a tua hora vai chegar!

E por fim, mas não menos importante, a última dica de muitas que te podia dar.

3. O plano não vai nunca dar certo. Testa, corrige.

Como assim???! Então para que vou planear???!

Calma. O Plano nunca vai dar certo porque existem sempre falhas. Se não tivesses planeado uma base, não tinhas nenhum termo indicativo logo nunca saberias se tinhas errado muito, pouco ou simplesmente errado… Deves planear. Mas também deves perceber que o que pensas não vai acontecer a 100%.

Vou dar-te o meu exemplo. Eu e um dos meus melhores amigos começamos juntos a Macro Consulting com uma ideia. O mercado foi-nos batendo e ensinando. Tínhamos 2 pessoas adicionais a trabalhar connosco e deixamos de ter estrutura para todos. Tínhamos serviços que achamos que as micro empresas iam absorver como Business Intelligence adaptado (numa outra conversa explico-te bem isto) e não havia procura. Achamos que íamos fechar mais clientes e atingir mais pessoas e não conseguimos. Criamos várias formas de dinamização que no primeiro ano não funcionaram, etc etc etc.

Tínhamos planeado que isto poderia acontecer? Não obviamente. Mas tínhamos planeado um cenário pessimista? Sim (mas mais optimista do que o real! Então o que fomos fazendo? Adaptando-nos à realidade e dificuldades, implementando alterações. Hoje, alterações que fomos fazendo e implementando começaram a surtir efeito! As coisas vão-se alterando. Importa é não parar, não desistir, e pensar de forma inteligente.

Por exemplo, neste momento o tecido empresarial português está a passar por enormes dificuldades e, teoricamente, será para continuar.

Vejo isto como um problema para mim e para a Macro Consulting ou os meus outros projetos? De todo.

Será uma oportunidade única. Como nos estamos a adaptar?

1º Na Macro Consulting estamos a dar apoio gratuito a empresas e empresários para que estes consigam obter financiamento nesta altura. Paraa além de responsabilidade social da nossa parte, vamos criar impacto e, acoplado a isso, estamos a ter visibilidade.

2º estamos a apostar ainda mais no digital, nomeadamente com este tipo de conteúdos em podcast, vídeo e formações online que estamos a preparar. Quase ninguém sabe mas desde o primeiro ano que queríamos fazer isto, nomeadamente formação online e nunca o fizemos por falta de tempo. É aproveitar as fases! Quanta custa tudo isto? Algum tempo, pouco dinheiro e muito trabalho, esforço e “jogo de cintura”. Temos que nos adaptar e tens de ter cabeça fria nestas alturas e em todos em que a realidade for diferente do que tinhas no teu plano. Depois de teres essas informações, adapta-te. Corrige o plano. Adapta-o à realidade. E segue a partir daí. Testa, faz, corrige. Testa, faz, corrige. É o caminho.

Basicamente estas são as 3 principais dicas que tenho para te dar. Aproveita tudo o que existe neste momento disponível. Vivemos numa era da informação. Somos uns privilegiados. Os nossos pais e avós no passado se quisessem informação pagavam-na muito cara. Hoje temos tudo à distância de um clique. Ferramentas de marketing gratuitas, Youtube para devorar conteúdo, e-books e audiobooks, partilha de informação a qualquer momento, etc. Só não conseguimos se não nos esforçarmos.

Se tens a vontade dentro de ti de fazer acontecer, segue estas 3 dicas e vais ver que vais conseguir.

Vai dizendo coisas, faz-me chegar a tua opinião e questões que queiras fazer para eu conseguir ajudar. Relembro-te que se assim o entenderes, estarei disponível para seu teu mentor e dar dicas. Não sou melhor que ninguém nem sou nenhum guru nem intitulado por alguém nem auto-intitulado. Tenho alguma experiência e uma visão que, acredito, te trarão algum conhecimento por muito pequeno que seja.

Abraço para ti, obrigado por me ouvires/leres e até ao próximo episódio do Power Up.

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E para os sócios-gerentes não vai nada, nada, nada…?

Esperava poder dizer: “Tudoooooooooooooooooo!”

Mas, até ver, parece que a resposta certa é mesmo “(quase) nada”.

O tecido empresarial português é composto maioritariamente por micro, pequenas e médias empresas 99,9% (dados Pordata 2017). Deste total de PME, 81,6% são microempresas o que significa que estamos perante empresas que cumpram como critérios terem menos de 10 colaboradores e apresentarem um Volume de Negócios ou Balanço total anual inferior a 2.000.000 euros.

Apesar de não ter os números para apresentar, creio que é unânime que grande parte das microempresas são, de facto, compostas por menos de 10 colaboradores. Aliás, diria que uma fatia muito significativa destas nem a 5 funcionários chega, apostando que a mediana de todas elas ronde os 3 colaboradores!

Se essa minha aposta estiver certa, e corrige-me por favor se achares que estou errado, estamos perante empresas compostas por 1 ou 2 sócio(s) gerente(s) e 1 ou 2 colaborador(es).

E a que apoios têm direito esses sócios-gerentes para combater o impacto negativo do COVID-19?!
Neste momento a resposta é muito simples: (Quase) NADA…

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Que tipo de apoios atualmente existem para sócios-gerentes?

Vou tentar explicar. Neste momento, vários sócios-gerentes me questionam que tipo de apoios existem para mitigar os riscos desta fase menos boa.

Na página de Apoios e Incentivos apresento-te todos os apoios e incentivos existentes para empresas e empresários em nome individual que te convido a ver. Nessa página encontrarás os vários tipos de financiamento que existem, algumas medidas como o layoff simplificado, entre outros.

No entanto, não existem apoios que abranjam Sócios-Gerentes a não ser uma rara exceção aplicável aos seguintes casos:

  • Sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem, com uma faturação até 60 mil euros, serão contemplados pelo novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente.

Para estes, à semelhança dos trabalhadores independentes, está previsto um apoio mensal mínimo equivalente a 1 IAS (Indexante de Apoios Sociais) que totaliza €438,81 até um máximo de 1 salário mínimo nacional que é de €635,00. Não obstante, e infelizmente, este apoio não confere direito à isenção de contribuições à segurança social dos sócios-gerentes.

Este apoio é, repito, somente para empresas com um único colaborador: o próprio sócio-gerente. Todas as outras, não acedem a este apoio…

Previsto em: Decreto-Lei n.º 12-A/2020

Mas e as outras empresas? O que podem obter?

Para além do Layoff Simplificado existirá um outro apoio que permite que, após a aplicação do layoff, haja um apoio extraordinário para manutenção dos postos de trabalho em que os salários do primeiro mês serão apoiados pelo IEFP, com um apoio por trabalhador equivalente a 1 RMMG.

Para além disso, existem linhas de financiamento como o Programa Capitalizar ou linhas do Turismo de Portugal que mais não são do que um apoio à tesouraria e que, pela sua natureza, terão de ser pagas no futuro.

Então o que posso fazer?

Neste momento há muita coisa a fazer mas, de facto, apenas do ponto de vista do negócio. O impacto do COVID-19 nas empresas e economia será muito significativo.

É por isso importante não parar e continuar a trabalhar. E neste momento o ideal é trabalhar em novas formas de rentabilizar o negócio e/ou preparar o mesmo para operar digitalmente (se assim der) ou à distância. Veja-se o caso da restauração que tem vindo a adaptar-se e a procurar minimizar a perda com a entrega ao domicílio… É a única coisa que se pode fazer e é de facto algo muito importante.

Vai ser importante readaptar o modelo de negócios à realidade atual. Conta comigo e com a Macro Consulting para ajudarmos nesse sentido.

Aqui vou atualizando as novas medidas para te conseguir dar resposta.

Força. Juntos vamos dar a volta.

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Minutas Empresas e Trabalhadores Independentes COVID-19

Tenho tido várias solicitações de minutas a partir deste website, da Macro Consulting, ou diretamente através das minhas redes sociais.

Para facilitar o acesso a todos, criei este artigo para qualquer pessoa poder aceder. Espero que seja útil.

Layoff Simplificado

Apoio excecional à família para Trabalhadores por Conta de Outrem

  • O trabalhador

    1. Deve preencher a declaração Mod. GF88-DGSS e remeter à respetiva entidade empregadora. A declaração também serve para justificação de faltas ao trabalho.
 
  •  A entidade empregadora

    1. Deve recolher as declarações remetidas pelos trabalhadores.
    2. Deve proceder ao preenchimento do formulário on-line disponível na Segurança Social Direta. Este formulário é apresentado por mês de referência. Assim, até dia 9 de abril deverá requerer o apoio relativamente aos dias do mês de março. Em maio, em data a definir, deverá fazer o pedido relativo aos dias de abril.
    3. Deve entregar declaração de remunerações autónoma com o valor total do apoio pago ao trabalhador.
    4. Deve registar o IBAN na Segurança Social Direta. O apoio será pago pela Segurança Social à entidade empregadora, obrigatoriamente por transferência bancária.

Apoio Excecional à família para Trabalhadores Independentes e do Serviço Doméstico

  • Deverá proceder ao preenchimento do formulário on-line para requerimento do apoio, que estará disponível na Segurança Social Direta em 30 de março. Se ainda não tem acesso à Segurança Social Direta deverá pedir a senha na hora. Aceda aqui
  • Deverá registar o IBAN na Segurança Social Direta, para que a Segurança Social possa proceder ao pagamento do apoio, que será feito obrigatoriamente por transferência bancária. Se ainda não tem o seu IBAN registado deverá registá-lo através da Segurança Social Direta, no menu Perfil, opção Alterar a conta bancária.
  • Este formulário é apresentado por mês de referência. Assim, até dia 9 de abril deverá requerer o apoio relativamente aos dias do mês de março. Em maio, em data a definir, deverá fazer o pedido relativo aos dias de abril.
  •  

Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente

  • Deve proceder ao preenchimento do formulário on-line para requerimento do apoio, que está disponível desde 01/04 na Segurança Social Direta, no menu Emprego, em Medidas de Apoio (COVID19), opção Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de Trabalhador Independente. Se ainda não tem acesso à Segurança Social Direta deverá pedir a senha na hora. Aceda aqui.
  • Deve registar/alterar o IBAN na Segurança Social Direta, para que a Segurança Social possa proceder ao pagamento do apoio, que será efetuado obrigatoriamente por transferência bancária. Se ainda não tem o seu IBAN registado deverá registá-lo através da Segurança Social Direta, no menu Perfil, opção Alterar a conta bancária.

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3ª Alteração ao Layoff (ainda pouco) Simplificado

Num espaço curto de tempo, já foram feitas 3 alterações ao Layoff Simplificado que, ainda, está longe de ser tão simplificado como deveria. Saiu hoje a portaria oficial e fica oficialmente disponível para as empresas.

Está claro que vivemos tempos de muita turbulência mas, cada vez mais, urgem soluções. No entanto, as respostas tardam e são unanimemente curtas.

Ainda longe daquilo que é necessário para empresas e particulares, fica abaixo link do artigo com as novas alterações para o Layoff Simplificado.

Incentivos e apoios IEFP e Seg. Social (COVID-19)

Podes consultar o novo Decreto-Lei n.º 10-F/2020

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