Linha Covid – APOIO À ECONOMIA – Micro e Pequenas Empresas

Objetivo

Apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetados pelos efeitos da pandemia do COVID-19.

Beneficiários

Micro, Pequenas e Médias Empresas, com Certificação PME, (inclui Empresários em Nome Individual (ENI), com e sem contabilidade organizada, com Certificação PME)

  • Microempresas – 700.000.000€
  • Pequenas Empresas – 300.000.000€

Operações Elegíveis

Financiamento de necessidades de Tesouraria.

Operações Não Elegíveis

  • As que se destinem à reestruturação financeira e/ou impliquem a consolidação de crédito vivo;
  • As destinadas a liquidar ou substituir, de forma direta ou indireta, ainda que em condições diversas, financiamentos anteriormente acordados com o Banco;
  •  As destinadas à aquisição de terrenos e imóveis em estado de uso, bem como de imóveis de uso geral que não possuam já (antes da aquisição) características específicas adequadas às exigências técnicas do processo produtivo da empresa.

Condições de Elegibilidade do Beneficiário

  • Localização (sede social) em território nacional;
  • Atividade enquadrada nesta lista de CAE;
  • Sem incidentes não regularizados junto da Banca e do Sistema de Garantia Mútua, à data da emissão de contratação;
  • Ter, à data do financiamento, a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social, para efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 177.º-A do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social;
  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado, as empresas com situação líquida negativa no último balanço aprovado, poderão aceder à linha, caso apresentem esta situação regularizada em balanço intercalar, até à data da respetiva candidatura. Este requisito não se aplica a empresas cuja atividade se tenha iniciado há menos de 24 meses, contados desde a data da respetiva candidatura, nem ENI sem contabilidade organizada;
  • Não ser considerada empresa em dificuldades a 31 de dezembro de 2019, nos termos definidos no n.º 18 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 651/2014, de 17 de junho, resultando as dificuldades atuais do agravamento das condições económicas no seguimento da epedemia da Covid-19;
  • Não tenha qualquer operação de financiamento aprovada ou contratada na Sociedade de Garantia Mútua, no âmbito de uma linha ou sublinha de crédito com garantia mútua criada para apoio à normalização da atividade das empresas face ao surto pandémico da Covid-19. Caso tenha alguma operação apenas aprovada será necessário solicitar à SGM a prévia caducidade da mesma;
  • Apresente uma quebra de faturação de:
    • Quebra abrupta e acentuada, de pelo menos, 40% da faturação, relativa à média mensal de faturação no período de março a maio de 2020, com referência à média mensal de faturação dos dois meses anteriores a esse período, ou face à média mensal de faturação no período homólogo do ano anterior;
    • Atividade iniciada há menos de 12 meses com verificação de quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40% da faturação, no período de 30 dias anterior ao da apresentação do pedido de financiamento, comparado com a média mensal de faturação desde a data em que iniciou a atividade.
  • Não ser considerada entidade enquadrável nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 27-A/2020, de 24 julho:
    • Entidade com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro;
    • Sociedade que seja dominada, nos termos estabelecidos no artigo 486.º do Código das Sociedades Comerciais, por entidades, incluindo estruturas fiduciárias de qualquer natureza, com sede ou direção efetiva em países, territórios ou regiões com regime fiscal mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, ou cujo beneficiário efetivo tenha domicílio naqueles países, territórios ou regiões.
  • Apresentação de declaração, assumindo o compromisso de manutenção dos postos de trabalho permanentes até 31 de dezembro de 2020, face ao comprovado número desses postos a 1 de fevereiro de 2020 e não ter promovido nem vir a promover, nesse período, processos de despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho, previstos nos artigos 359.º e 367.º do Código de Trabalho, independentemente de estar ou vir a estar sujeito ao regime de lay-off, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março.

Crédito

Financiamento Máximo por Empresa

  • Microempresas – 50 000 €
  • Pequenas empresas – 250 000 €

Os montantes máximos de capital do empréstimo constantes acima, para os empréstimos com maturidade para além de 31 de dezembro de 2020, não poderão ainda exceder:

  • O dobro da massa anual da empresa (incluindo encargos sociais, os custos com o pessoal que trabalha nas instalações da empresa, mas que, formalmente, consta da folha de pagamentos de subcontratantes) em 2019 ou no último ano disponível. Para empresas criadas em ou após 1 de janeiro de 2019, o montante máximo do empréstimo não pode exceder a massa salarial anual dos dois primeiros anos de exploração; ou
  • 25 % do volume de negócios total em 2019; ou
  • Em casos devidamente justificados e com base num plano que estabeleça as necessidades de liquidez do beneficiário, o montante do empréstimo pode ser aumentado para cobrir as necessidades de liquidez a partir do momento em que é concedido para os próximos 18 meses.

Condições Específicas das Operações:

  • A Comissãodegestão/acompanhamento anual pelo Banco, é de até 0,25%, sobre o montante do financiamento em dívida;
  • As SGM não cobrarão qualquer valor pela emissão da garantia, com exceção da respetiva comissão de garantia;
  • As operações estão isentas de outras comissões e taxas habitualmente praticadas pelo Banco e pelo Sistema de Garantia Mútua;
  • Nos financiamentos contratados na modalidade de taxa de juro fixa, o Banco poderá fazer repercutir no cliente os custos em que incorram com a reversão da taxa fixa, quando ocorra liquidação antecipada total ou parcial, ou quando o cliente solicite a alteração da taxa fixa para taxa variável.
  • Reembolso de Capital: Prestações iguais, sucessivas e postecipadas com periodicidade mensal.
  • Prazo Máximo da Operação: Até 6 anos.
  • Carência de Capital Máxima: Até 18 meses.
  • Taxa de Juro Modalidade Fixa: Swap Euribor para prazo da operação + spread.
  • Taxa de Juro Modalidade Variável: Euribor a 1, 3, 6 ou 12 meses + spread.
  • Spread: 1% -1,5% (até 1 ano – até 1%, de 1 a 3 anos – até 1,25% e de 3 a 6 anos até 1,5%).
  • Bonificação da Taxa de Juro: 0%.

Garantia Mútua

Garantia Mútua
  • Até 90%.
Comissão de Garantia Mútua
Prazo da Operação 1 Ano 1 a 3 Anos 3 a 6 Anos
Micro e Pequenas Empresas  0,25%     0,50%       1%

Links úteis

Declaração de Regularização Tributária e Contributiva

Declaração de Empresa em não Dificuldade

Declaração de Quebra de Faturação

Declaração de não Ligação a Offshore

Declaração Partilha e Transmissão de Informação (DPI)

+CO3SO Emprego

Já se encontram abertos os primeiros concursos de acesso ao programa +CO3SO Emprego. Este apoio destina-se à criação ou expansão de empresas, através da contratação de recursos humanos, bem como a criação do próprio emprego por parte de desempregados que pretendam voltar ao mercado de trabalho.

Estima-se que esta medida, com uma dotação de 90 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, venha a criar 1.600 novos postos de trabalho.

Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos. 

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros. 

Os montantes do apoio variam para as três vertentes deste Programa: 

No +CO3SO Emprego Urbano destinado aos territórios do litoral, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado pode atingir 1.500 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 54.700 euros. Estes apoios podem ser majorados, atingindo 1.900 euros por mês e totalizando 68.400 euros ao fim de 36 meses, nos seguintes casos:

  • Criação de emprego em novas empresas (com início de atividade há menos de cinco anos)
     
  • Criação de emprego para pessoas com condições especiais (beneficiários do rendimento social de inserção, vítimas de violência doméstica, refugiados,  pessoas que integrem famílias monoparentais, pessoas em situação de sem abrigo, entre outros)
     
  • Criação de emprego na sequência de investimentos da diáspora

No +CO3SO Emprego Interior destinado aos territórios do Interior do país, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado é de até 1.900 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 68.400 euros. Estes apoios podem ainda atingir 2.200 euros por mês e, em 36 meses, 82 mil euros, nas situações 1), 2) e 3) acima descritas. 

No +CO3SO Empreendedorismo Social destinado a apoiar a criação de postos de trabalho em projetos de empreendedorismo social em todo o território de Portugal continental, quando criados até três postos de trabalho, o apoio máximo por cada novo trabalhador é de cerca de 2.200 euros por mês, totalizando, ao fim de 36 meses, cerca de 82 mil euros. 

A gestão desta medida caberá aos Grupos de Ação Local (GAL), entidades comprometidas com um trabalho de proximidade e dinamização do território tendo por base as estratégias de desenvolvimento locais. 

Desenhada inicialmente com o intuito de dinamizar o emprego no Interior, o +CO3SO Emprego foi, entretanto, alargado a todo o território nacional. Representa um apoio ao emprego e empreendedorismo que se afirma como uma peça importante na recuperação da economia nacional no atual contexto. 

+CO3SO Emprego serve ainda de base a outras medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior e o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social).

Neste momento já se encontram abertas as candidaturas para determinadas regiões, pelo que alguma dúvida que surja, envia email para ola@diariodeumempreendedor.pt

Work Hard vs Work Smart

Muitos de nós deparam-se com o problema da produtividade.

Sentimos que não conseguimos concluir todas as tarefas, que estamos cansados e que queríamos ter mais tempo.

Provavelmente já desde por ti a fazer algumas perguntas:

  • Como posso ser mais produtivo/a?
  • Como posso ser mais eficiente?
  • Como me posso sentir menos cansado/a?

Se não estás a ser eficiente e produtivo/a, então deixo-te vê este vídeo em que te apresento algumas dicas para trabalhares de forma inteligente e não de forma árdua. Utilizo várias ferramentas que posso partilhar contigo.

Faz-me chegar os teus comentários e partilha este vídeo com quem achas que precisa de ouvir este conteúdo.

Tu que estás aí desse lado, que tens a dizer sobre este tema?

Vê e ouve tudo em:

✅ Diário de um Empreendedor: https://bit.ly/2yUD0h8

✅ Youtube: https://bit.ly/3b3eAAd

✅ Spotify: https://spoti.fi/2VquXQA

✅ SoundCloud: https://bit.ly/2V5JTVD

Business Model Canvas

Já ouviste falar em Modelo de Negócios ou Business Model Canvas?

O modelo de negócio de uma empresa é a visão integrada do processo de identificação e utilização de recursos, competências e parcerias, para criar e entregar valor aos seus clientes e acionistas.

O modelo de negócio é importante para o empreendedor identificar os recursos, competências e parcerias de que dispõe e aqueles que necessita encontrar, para tornar claro as atividades e processos que lhe permitem criar propostas de valor, identificar os seus segmentos de clientes e o modo de se relacionar com eles.

O Business Model Canvas enquanto ferramenta criada por Alex Osterwalder vem sintetizar a criação de modelos de negócios e é a ferramenta mais usada a este nível. No podcast abaixo explico-te melhor como funciona esta ferramenta.

Como inovar em tempos de crise?

A inovação é fundamental para o crescimento de empresas, quer em crise quer no estado “normal”.

Neste momento, estamos a passar por uma fase difícil para empresas e empresários. Por isso, é fundamental mantermos a inovação e alavancarmos a mesma.

Abaixo podes ouvir o podcast Power Up onde abordo este tema.

7 hábitos de pessoas altamente eficazes

Já alguma vez tiveste dificuldade em atingir objetivos?

Já alguma vez sentiste que estavas a ser pouco eficaz na realização de tarefas?

Já alguma vez quiseste fazer mais em menos tempo?

Se tal como eu, respondeste que sim a alguma destas questões, então este vídeo é para ti.

Aproveita e lê o livro do Stephen Covey: 7 Hábitos de Pessoas Altamente Eficazes.


O Diário de um Empreendedor é um blog de Empreendedorismo que te irá ajudar ao longo da tua caminhada empreendedora. Aqui poderás ler artigos sobre empreendedorismo, ver e ouvir vídeos e podcasts sobre Empreendedorismo, e muito outro conteúdo sobre Gestão, Liderança, Inovação e Motivação.

Através deste blog de Empreendedorismo, poderás desenvolver novas competências, fazer crescer a tua ideia, tirar as tuas dúvidas e obteres dicas para te tornares um/a empreendedor/a de sucesso. Conta connosco. Conta com o Diário de um Empreendedor.

Programa ADAPTAR 80% a Fundo Perdido

O Programa Adaptar abriu na passada 6ª feira com o objetivo de apoiar as PME.

A Macro Consulting fez um direto a explicar algumas especificidades que poderão ser consultadas abaixo:

Direto PROGRAMA ADAPTAR


Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece um Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 – ‘ADAPTAR’.

O novo Programa ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as micro empresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores dada a pandemia COVID-19, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

São Beneficiários do Programa as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

O Programa ‘ADAPTAR’ tem aplicação em todo o território do continente com apoios às Micro, Pequenas e Médias Empresas:

MICROEMPRESA – empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda 2 milhões de euros.

PEQUENA E MÉDIA EMPRESA (PME) — empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não exceda 43 milhões de euros e que detenha a correspondente Certificação Eletrónica.

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de incentivo a atribuir é de 80% sobre as despesas elegíveis para as microempresas e de 50% para as PME.

São consideradas DESPESAS ELEGÍVEIS:

  • Aquisição de equipamentos de proteção individual necessários, nomeadamente máscaras, luvas, viseiras e outros;
     
  • Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, abrangendo os que utilizem tecnologia contactless;
     
  • Reorganização e adaptação de locais de trabalho e de lay-out de espaços às orientações e boas práticas do atual contexto;
     
  • Contratação de serviços de desinfeção das instalações, por um período máximo de 6 meses;
     
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

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As 5 leis fundamentais do Empreendedorismo

Olá e sê bem-vindo ao podcast de empreendedorismo, gestão, liderança e inovação: PowerUp.

Neste podcast de empreendedorismo apresento-te as 5 leis fundamentais do Empreendedorismo (que poucos conhecem e quase ninguém aplica).

Na prática, estas 5 leis fundamentais do Empreendedorismo são importantes dicas para conseguires mais facilmente atingires os teus objetivos ao aplicares todas sem exceção.

Já conhecias? Quais destas aplicas?

Ouve o podcast e faz-me chegar os teus comentários.

As 5 Leis Fundamentais do Empreendedorismo | Power Up (Podcast) | Ep. 02

Vê e ouve tudo em:

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Gestão Preventiva: Porque é fundamental?

A palavra prevenção tem “pouco” significado em tempos de crise. E tem pouco significado porque, no meio da crise, prevenir já não é necessário!

Prevenir é fundamental para evitar o impacto mais negativo das nossas decisões ou de variáveis externas que poderão afectar os nossos negócios, empresas ou vida pessoal. Infelizmente, o histórico diz-nos que só ouvimos falar de prevenção pelos piores motivos, e, inevitavelmente, somente quando os problemas começam a acontecer.

Porque devemos prevenir.

Já diz o ditado:

Mais vale prevenir do que remediar.

99,9% dos Baby Boomers e Geração X devem identificar-se com esta afirmação!

Quem nunca ouviu este ditado seja pelos nossos avós, nossos pais ou mesmo nós mesmos?

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Acredito que ninguém nunca tenha ouvido isto, nem que seja uma só vez!

E apesar de ouvirmos a verdade é que a grande maioria não se rege pela aquela que deveria ser a principal religião (ou uma das principais) dos negócios e empreendedorismo: Prevenção.

A palavra prevenção devia constar diariamente na nossa vida, a nível pessoal, profissional, relações, em tudo.

Não devemos considerar que a prevenção é algo que devemos ter em conta apenas nos momentos de crise já que, quando os problemas acontecem, a prevenção não serve de muito.

E, por isso, quero falar-te de Gestão Preventiva.

Gestão Preventiva

“O que é isso de Gestão Preventiva” ou “Isso existe por acaso?” são duas perguntas que te podes fazer. Na verdade a Gestão nunca deveria ter de ser apelidada de Gestão Preventiva já que, do ponto de vista de uma boa Gestão, a prevenção está mais do que incorporada na palavra Gestão!

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Ou seja, na prática, o fundamental quando pensas em gestão preventiva passa por antecipares potenciais problemas que possam surgir na tua empresa ou negócio e, para isso, tens de planear. Quando planeias, vais ter um plano A, um plano B, um plano C, por aí fora, fazendo com que tenhas alternativas.

Definires objetivos, criares e preveres cenários distintos, otimizares a estratégia, analisares as variáveis de mercado, etc, são algumas das coisas que podes fazer para reduzir o teu risco e estares alerta.

Tudo isto é possível de ser feito através de um Plano de Negócios, se quiseres utilizar a estrutura formal do mesmo, ou através de algo similar ao Plano de Negócios.

É importante perceberes que prevenção não é necessariamente “medo de agir”.

Muita gente acaba por congelar com o receio de tomar ações, prevenindo dessa forma um potencial erro. Mas erros são das melhores coisas do mundo!

É através dos erros que aprendemos e melhoramos. Idealmente, devemos é conseguir aprender com os erros dos outros já que, dessa forma, poupamos bastantes recursos (mentais, financeiros, físicos…).

Planeares e teres uma estratégia e gestão bem definida, vai-te ajudar a estar preparado quando os piores momentos chegarem.

E qual a altura ideal para começares a praticar prevenção?

Qualquer dia, qualquer hora, qualquer minuto…

Começa agora…

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Até 5.000 euros (80% a fundo perdido) para PME

Neste sábado, o Governo anunciou um pacote de medidas de apoio (80% a fundo perdido) para ajudar as micro e pequenas empresas a fazer os investimentos necessários para ajudar ao regresso à atividade em segurança.

De acordo com o ministro do Planeamento, Nelson Souza, o Governo vai lançar “um sistema para as micro e pequenas empresas dos vários setores, mas particularmente vocacionado para o comércio tradicional, da restauração, e dos serviços pessoais”. Em concreto, este “sistema” terá “apoios com 80% em subsídio não reembolsável – ou seja, a fundo perdido –, com despesas elegíveis que podem retroagir até à data da declaração do primeiro estado de emergência (18 de março) e tem um mínimo de 500 euros e um máximo de 5.000 euros por empresa.

As despesas elegíveis cobrem uma diversidade muito grande de despesas de investimento”, diz o ministro, notando que existe “disponibilidade, ainda durante a semana que vem, de ouvir quem nos queira ajudar a especificar melhor estas despesas elegíveis, de forma a melhor ajustar às necessidades das empresas, mas fala-se de equipamentos de proteção individual, equipamentos de higienização, contratos de desinfestação mas, também, atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de teletrabalho”.

Nelson Souza

Os apoios, agora anunciados, são para microempresas e abrangem despesas tão distintas como a compra de equipamentos de proteção, a higienização dos locais ou até os gastos com a criação de serviços de entregas ao domicílio ou a facilitação do teletrabalho.

Na prática, segundo pudemos apurar, as candidaturas abrirão a 11 de maio de 2020.

Se quiseres receber informação mal abra, envia-me um email para te fazer chegar essa informação.

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